📖 O EQUILIBRISTA: A QUESTÃO DA CONDIÇÃO HUMANA E AS CONSEQUÊNCIAS SOCIOPOLÍTICAS DA CRISE DA CONCEPÇÃO DE SUJEITO (PARTE 6)

(Advertência: este texto apresenta-se como uma continuação e exige, para seu entendimento, a leitura preliminar das postagens anteriores. Se você está lendo pela primeira vez, volte para a postagem do dia seis de maio e prossiga até aqui)

 

A compreensão antropológica moderna, a origem dos nossos direitos sociais e políticos e os fundamentos do nosso comportamento social

Podemos dizer que a nossa atual visão de mundo é construída por dualidades: essência e contingência; racionalidade e subjetividade; sociabilidade e natureza; liberdade e necessidade; etc. Do ponto de vista da nossa compreensão antropológica atual, há duas ordens de perspectiva antropológica: a primeira é a nossa autocompreensão teórica que, como afirmamos anteriormente, fundamenta nossa concepção de direitos sociais e de liberdades políticas. Essa compreensão é fundada sobre um tipo de maneira de pensar, conhecida como dever-ser.

A segunda perspectiva é o comportamento social necessário, onde nossos comportamentos são direcionados pelas necessidades sociais advindas das relações sociais. Esse comportamento pode ser compreendido como uma forma de ser necessária, extraída das condições objetivas do nosso ser social.

Apesar de serem diferentes, ambas expressam os aspectos subjetivos e objetivos que destacamos anteriormente.

Tá ficando complicado?

Calma!

Vamos primeiro compreender como essa ordem de compreensão aparece teoricamente, ou seja, como ela é representada em categorias e conceitos. Por quê? Ora, porque é a partir dessa forma de representação que aparecem os elementos que vão fundamentar nossas leis e toda a nossa institucionalidade política.

A autocompreensão antropológica na modernidade

Para representar nossa compreensão antropológica atual, os pensadores modernos se perguntaram exatamente as mesmas questões que fizemos no início deste artigo (lá na postagem do dia seis de maio!). Afinal, o que nos define como humanidade? Quais as características que distinguem os seres humanos dos outros animais? Como, na época, as pesquisas arqueológicas e as investigações sobre a formação de nossa sociabilidade ainda eram muito precárias, eles lidaram com essas perguntas de forma matemática. Ora, como os matemáticos lidam com uma questão que não conseguem resolver? Eles elaboram artifícios! Ou seja, um artifício matemático é a situação hipotética que resolve o problema dentro das condições simuladas por aquele artifício hipotético.

Assim, para deduzir as características gerais de nossa humanidade, os modernos estabeleceram uma situação ideal que chamaram de estado de natureza. Tal estado, portanto, não consiste numa tentativa em descobrir nossas origens, mas a de isolar dos seres humanos todo o tipo de influência social que poderia afetar nosso comportamento, de modo a encontrar nossa ordem comportamental “natural”! Aquela que permaneceria a despeito de qualquer influência da sociedade sobre nós.

Outro aspecto importante na formação desse estado de natureza, é que cada ser humano não era tomado como participante de um dado grupo, mas era tomado individualmente. Dessa maneira, os modernos partiam da compreensão de que o indivíduo era anterior à sociedade e só se associava à algum tipo de coletividade movido por alguma necessidade que não conseguisse prover sozinho.

A partir, pois, dessas duas condições: a) o isolamento da humanidade de toda e qualquer ordem social historicamente constituída e b) o isolamento dos indivíduos de todo e qualquer tipo de coletividade, é que os modernos deduziram as características gerais que nos definiam como pessoa.

Mas que características são essas?

A primeira característica era o fato de que, se tomados individualmente, não haveria, a priori nenhum tipo de força exterior a nós mesmos que direcionasse nosso comportamento. Em estado de natureza, ou seja, numa situação onde os indivíduos estivessem sozinhos junto à natureza, a única força a movê-los eram suas pulsões e suas necessidades naturais. Havia, no entanto, entre essas pulsões, um elemento fundamental, a vontade individual. Esta vontade não deve ser entendida como mera motivação subjetiva, mas nela também estava contida a racionalidade, a moralidade, a criatividade, a imaginação, a memória e todos os aspectos que envolvem os seres humanos como seres cognoscíveis.

Essa vontade, portanto, dotava esses seres humanos da capacidade de autodeterminação, ou seja, de serem capazes de escolher de que forma eles satisfariam suas necessidades. Essas capacidades desenvolviam-se em função das necessidades humanas. Conforme essas cresceriam, mais os seres humanos teriam de desenvolver as capacidades advindas da vontade. Havendo assim, uma relação entre necessidade e vontade.

Se não há, portanto, nenhum poder acima destes e nada que os mova além de suas próprias necessidades e capacidades individuais, era razoável deduzir que todas as pessoas seriam livres, por natureza! A liberdade seria, desta forma, o primeiro aspecto que diferencia os seres humanos dos animais.

Ora se todos nascem com dotados de vontade e submetidos a mesma ordem de necessidades, não seria absurdo inferir que, a liberdade seria igual para todos e, por isso, todos seriam, por natureza, iguais!

Desta forma, a vontade, a igualdade e a liberdade seriam os primeiros aspectos constitutivos da natureza humana, na compreensão dos pensadores modernos. Há ainda um outro elemento importante. Vejamos melhor como ele aparece.

Ora nesse movimento entre necessidade e vontade, aparece um elemento de mediação: a posse! Isso porque, para que os seres humanos tenham satisfeitos suas necessidades é preciso que estes consumam aquilo que constitui o objeto das suas carências. Tal objeto, no entanto, não é dado diretamente pela natureza, mas transformado pelos homens através do trabalho. Assim, o trabalho individual seria o elemento que garantiria a posse e o usufruto de determinado objeto, seja um instrumento de produção, seja a terra, ou a água, ou seja um bem, como um calçado, uma blusa, uma casa, etc. A posse ou a propriedade produzida através do trabalho individual seria mais uma característica que distinguiriam os seres humanos dos outros seres.

Desta maneira, a vontade, a liberdade, a igualdade e a propriedade seriam os elementos constitutivos fundamentais de nossa antropologia humana na visão dos pensadores modernos. Mas logo fica a questão: se originalmente somos livres, iguais e com o mesmo direito ao usufruto do nosso trabalho, o que dá origem à dependência econômica, à desigualdade social e ao fato de que aqueles que trabalham não usufruem do produto do seu trabalho?

Segundo o pensamento moderno, o processo de formação das desigualdades sociais tem início com a associação coletiva dos seres humanos, naquilo que eles chamam de sociedade civil. A sociedade civil corresponde ao estágio, posterior ao do estado de natureza e pressupõe uma sociedade formada a partir da reunião de seres livres e autônomos, movidos apenas por seus interesses privados.

Essa sociedade civil, constitui, no entanto, um paradoxo ou uma contradição inescapável na opinião dos pensadores da modernidade. Isso porque, se ela é a verdadeira fonte da corrupção e da desigualdade social, onde os seres humanos que nasceriam naturalmente livres, iguais e com o direito de usufruírem do produto do seu trabalho, tornam-se, nesta ordem de sociabilidade, em criaturas oprimidas e escravizadas umas pelas outras. Contudo a origem da desigualdade social e da dominação política tem origem nessas mesmas características naturais que predominavam no estado de natureza. A questão é que, ao saírem de seu isolamento natural e ssociarem-se coletivmante na sociedade civil, as inúmeras vontades individuais entram em contradição de interesses e os indivíduos procuram tirar vantagens uns dos outros para satisfazer sua própria vantagem.

Assim é pelo próprio fato de serem seres autodeterminados, portadores de vontade, que os próprios homens se veriam na necessidade de ameaçar a liberdade e a propriedade de outrem.

A saída encontrada pelo pensamento moderno foi uma reorientação do Estado que aqui deveria ser não uma entidade despótica, mas o produto de um contrato social, ou seja, uma tentativa de equalização dos interesses individuais, através da alienação coletiva da liberdade natural.

Como assim?

Os pensadores modernos sugerem uma nova configuração do Estado como produto de uma relação de troca: por um lado, os indivíduos alienam sua liberdade individual, subordinando-se voluntariamente às leis do Estado, enquanto o mesmo produziria leis que garantissem a liberdade, a igualdade coletiva e que garantissem que os indivíduos teriam acesso ao produto do seu trabalho.

Essa relação contratual é o que garantiria não somente a manutenção das características... “naturais” deduzidas do estado de natureza e, ao mesmo tempo, é a garantia de legitimidade do poder do Estado que só pode ser reconhecido como legítimo na medida em que garante a liberdade e a igualdade “natural”.

É aqui que aparece a categoria de sujeito de direitos: ou seja, é em vista desta compreensão antropológica que poderíamos chamar de uma antropologia política que se fundamentam nossos direitos sociais e políticos. Todas as constituições vindas de lá pra cá, nas sociedades que se organizam através do chamado Estado de Direito, são formuladas a partir desta visão.

Só que...

Toda essa formulação, como vimos, não tem por base uma visão dos aspectos reais do comportamento humano na sociedade moderna, mas numa situação hipotética, o estado de natureza. No entanto, apesar dessa autocompreensão antropológica ser deduzida de uma formulação hipotética  totalmente abstrata, ela tem origem nos mesmos elementos objetivos que formam o nosso comportamento antropológico: a indústria, o mercado e o Estado-nação.

Como assim?

Vamos começar com a noção de liberdade, ou seja, com o fato de que o pensamento moderno parte de uma existência natural onde os seres humanos eram originalmente um conjunto de indivíduos isolados e independentes uns dos outros e da sociedade em sua totalidade. 

Basta um simples olhar para o nosso passado, hoje à luz de descobertas arqueológicas e antropológicas que, em sua época, os teóricos do Direito Natural não possuíam, embora isso não desculpe aqueles que se mantiveram nos quadros desta concepção na contemporaneidade.

Quanto mais voltamos no tempo, mais observamos que as pessoas aparecem mais e mais dependentes da coletividade à qual pertenciam. Essa dependência não existia apenas no âmbito da dependência econômica, uma vez que só através do trabalho coletivo é que estes poderiam adquirir da natureza os produtos de que necessitavam.

A própria noção de individualidade que hoje aparece como um aspecto inato à nossa própria existência imediata, era, na verdade, algo que era reconhecido mediante as nossas ações junto a esta comunidade.

Como assim?

Vamos tomar como exemplo as civilizações clássicas (Grécia e Roma). Nestas sociedades podemos identificar as formas com que se obtinha o reconhecimento social da individualidade através da figura do Herói.  Esta representação não tinha um modelo fixo, podendo assumir formas variadas de heroísmo, seja no aspecto bélico, na figura do herói-guerreiro (Héracles e Aquiles, por exemplo); ou como representação da sabedoria do líder político (Édipo e Odisseu) ou no desempenho das artes (Orfeu), etc.

Independente das variantes da figura do herói, o reconhecimento das suas qualidades individuais e, portanto, o reconhecimento ou mesmo a exaltação coletiva da sua individualidade, só existia quando estes as colocavam a serviço de sua polis, ou seja, de sua comunidade e não unicamente a serviço de seus próprios interesses. 

A nossa noção de indivíduos autodeterminados, portadores de vontade (que engloba a racionalidade, o arbítrio moral e a criatividade) aparece num momento onde se descobre a subjetividade, algo que está completamente ausente na sabedoria dos antigos.

Agora vamos falar da igualdade.

Vamos voltar ao hipotético estado “natural”: se este era formado por indivíduos livres, independentes e isolados entre si, como eles contraem relações uns com os outros? A resposta mais óbvia seria através da troca de produtos, produtos estes que cada um individualmente não teria como produzir, uma vez que, é fisicamente impossível que uma só pessoa possa produzir tudo de que necessita.

Ora, se, hipoteticamente, supusermos a existência destes indivíduos livres, trocando produtos entre si, teríamos de imaginar que estes produtores individuais são portadores de algum tipo de propriedade, como a terra e as ferramentas para a produção. Então estamos pressupondo que originalmente os indivíduos eram produtores individuais que produziam não apenas para si, mas para trocar e que essa troca era baseada no intercâmbio de quantidades equivalentes.

A igualdade viria, portanto, de duas circunstâncias: do fato destes serem produtores individuais e de que, numa situação de troca de equivalentes, elas só podem se dá entre dois sujeitos em iguais condições de troca.

Só que há dois aspectos importantes:

O primeiro é que nunca existiu igualdade nas condições de produção, por um motivo que aludiremos mais na frente, mas o fato é que o trabalho produtivo, como aludiu-se linhas atrás, não era individual, mas coletivo e não se dava entre produtores que possuíam as mesmas condições de trabalho, mas entre aqueles que possuíam os instrumentos de produção e aqueles que, sem instrumentos de produção, tinham de alienar seu trabalho.

O segundo aspecto é que a troca de equivalentes nem sempre existiu!

Ela não é senão uma entre as várias formas de troca que se seguiram na história da humanidade. No feudalismo, por exemplo, a relação de troca entre o suserano e o vassalo se dava através da troca de um terço, ou um quarto da produção de um ano para o vassalo enquanto o suserano cedia-lhe o terreno e os instrumentos para a lavoura. No entanto, a partir dessa terça parte ou quarta parte, os vassalos pagavam seus impostos que incluíam o aluguel da terra e dos instrumentos de trabalho, além dos impostos que eram arrecadados para sustentação das despesas do suserano.

 A noção de troca, portanto, – seja entre nas trocas individuais, seja nas trocas entre nações – nem sempre obedeceu ao critério de equivalência.

Mas quando a troca de equivalentes passou a preponderar como forma de troca generalizada em todas as relações sociais? A troca de equivalentes é, na verdade, a forma básica de troca de uma sociedade produtora de mercadorias. Esta é a ordem de sociedade em que vivemos hoje e que, portanto, nem sempre existiu.

Agora vamos falar, por último, do direito à propriedade.

Em primeiro lugar, é preciso aqui diferenciar dois tipos de propriedade. O primeiro são os bens, ou seja, aqueles objetos que são consumidos de forma imediata e contínua como a comida, o vestuário, a moradia e demais itens de uso pessoal. O segundo tipo de propriedade é a dos meios de produção, ou seja, os instrumentos que são empregados na produção da riqueza.

Como vimos, essa riqueza é produzida coletivamente, mas os meios de produção não são de propriedade coletiva, mas... privada!  O que significa dizer que o usufruto do trabalho coletivo só cabe aos donos dos meios de produção! Como? Afinal, vimos que, na interpretação dos pensadores modernos, o direito à propriedade é mediado pelo trabalho, ou seja, algo só se poderia estabelecer como propriedade o que fosse produto do trabalho. A questão é que a posse privada dos meios de produção leva aos trabalhadores que não possuem estes meios alienarem o seu trabalho, ou seja, o dono dos meios de produção se apropria do trabalho alheio através do monopólio da propriedade dos meios de produção.

Assim: liberdade, igualdade e propriedade, são, na verdade características inerentes não à uma situação originária de formação de nossa sociabilidade, mas são as características das relações sociais desenvolvidas a partir da indústria, do mercado mundial e do Estado-nação. Os nossos direitos sociais e políticos, embora sejam uma conquista importante, não se alicerçam em características “naturais”, mas em aspectos sociais!

Como assim?

Isso é prosa pra outro dia, o importante é que ficou bem claro como as condições objetivas que condicionam nossas relações sociais nos levaram à uma imagem determinada de ser humano que é a ideia de sujeito de direitos.

Mas, como afirmamos, essa visão ela tem um sentido estritamente político e legislativo. Mas por que ela é hoje atacada teoricamente? Por vários motivos, mas todos se relacionam de alguma forma ao fato de que essa visão se encontra em contradição com nosso comportamento social que existe fora da esfera da política formal!

E como esta se constitui?

O comportamento social na sociedade produtora de mercadoras

Vimos que nas sociabilidades humanas anteriores, a construção da individualidade dá-se através da perspectiva de que cada uma enxerga a si mesmo como parte de uma única organização social. Esse sentimento podia se dá de duas formas, seja através de laços familiares (entendendo que aquela tribo ou cidade era formada por parentes que, em alguma medida tinham algum tipo de parentesco) ou de relações de pertencimento com o lugar onde nascera.

Na sociedade burguesa, no entanto, esses laços (territoriais e familiares) não existem mais. A formação de nossa identidade individual constitui-se a partir da diferenciação, autonomização e atomização de nossa individualidade, em relação ao conjunto da sociedade. Paradoxalmente, esta compreensão individualista se dá num organismo social, onde o trabalho coletivo mais se amplia e se complexifica, através da estrutura do mercado mundial.

Mas essa afirmação de individualidade exige a uma série de demandas concretas. Para ter sua individualidade reconhecida socialmente, deve-se assumir um elevado padrão de consumo que só pode ser obtido a partir de um alto nível de acumulação de propriedades. Estes dois aspectos são condição necessária para que tenhamos nossa identidade reconhecida coletivamente na sociedade burguesa.

Só que esta exigência se dá no contexto de uma sociabilidade onde predomina a exploração do trabalho e a concentração cada vez maior de propriedade – tanto dos meios de produção quanto de bens de consumo – nas mãos de um número reduzido de pessoas. Ora o que temos quando as altas expectativas se chocam com condições cada vez mais reduzidas de realiza-las?

Crise!

Crise não apenas em termos sociais, mas também no sentido da geração de transtornos psíquicos cada vez maiores. Como assim? O momento de crise tem início quando, numa sociedade onde cada vez menos pessoas têm acesso à riqueza, a pessoas que participam da classe trabalhadora (ou seja, a grande maioria da sociedade) não conseguem alcançar o padrão econômico e social para a aceitação que ambicionam.

Como não fosse pior, a dinâmica social que caracteriza a apropriação desses bens se dá através da concorrência. Seja entre os trabalhadores, seja entre os capitalistas entre si. Tal concorrência se dá também através da afirmação da individualidade como instrumento de inferiorização da individualidade de outros.

A pessoas participantes da classe trabalhadora, na medida em que possuem cada vez menos condições de satisfazer os critérios de felicidade através de um patamar crescente de consumo, tornam-se invisibilizadas e experimentam, além do sentimento de fracasso individual, a sensação de derrota na corrida da concorrência.

Essa situação de contradição entre a antropologia política a nível de Estado e o comportamento social no âmbito das relações sociais cotidianas, permanece, no entanto, mais ou menos velada em momentos onde a ordem burguesa apresenta-se relativamente estável. No entanto, em momentos de crise social, onde o funcionamento regular não só da produção como da própria institucionalidade do Estado aparece comprometido, essa contradição aparece a olhos vistos.

É precisamente nestes momentos que a noção de direitos sociais e direitos políticos que até hoje ainda são a única salvaguarda da classe trabalhadora na sociedade capitalista contra a exploração do trabalho, passa a ser sistematicamente atacada.

Mas de que forma?

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